DESENVOLVIMENTISMO OU PRODUTIVISMO: O QUE O BRASIL PRECISA PARA SE TORNAR SUSTENTÁVEL Á LONGO PRAZO

Entre os anos de 2008 e 2011, observamos e vivenciamos um aumento assustador dos efeitos das mudanças climáticas, do aquecimento global e do desequilíbrio ecológico em todo o mundo, especialmente no Brasil, e em Santa Catarina. Por inúmeras vezes, acompanhamos na mídia notícias de catástrofes humanas com muitas vítimas fatais, feridos e desabrigados, causados ora por secas severas, ora por enchentes avassaladoras. A destruição e a morte causadas por fenômenos naturais passaram a fazer parte do nosso cotidiano.

Porém, não podemos analisar estes eventos de forma isolada, independente, muito menos pensar que são todos culpa do ser humano e de sua “sede” de desenvolvimento capitalista. Devemos estudar cada um dos fenômenos em rede, pois eles são interligados. Estes eventos climáticos são naturais, acontecem no meio físico desde o surgimento do planeta, bem como do surgimento do próprio ser humano. O que está acontecendo na atualidade é que o homem está povoando o planeta de forma desordenada e desestruturada. Os fenômenos climáticos estão mais visíveis, porque a mídia os mostra; um terremoto seguido de Tsunami e acidente em usina Nuclear no Japão foi transmitido para o mundo todo no exato momento em que estava ocorrendo. Portanto, não podemos definir apenas que existe um aumento do número de eventos climáticos catastróficos, mas também uma evolução e expansão dos meios de comunicação em massa, que transmitem essas informações para a população de todo o mundo, e esta também deve ser levada em conta, já que tem se multiplicado muito nos últimos anos. E se a população está em um ritmo de crescimento acelerado, consequentemente sofre e irá sofrer mais ainda as consequências destes fenômenos.

Desde a colonização brasileira, no inicio do século XVI, o modelo agrícola adotado foi desastroso; intensa utilização do solo, técnicas arcaicas, prevalência de monoculturas, extrativismo, devastação de Biomas, alteração no curso dos rios, uso excessivo de agrotóxicos e adubos químicos, poluição de rios e lagos, bem como das florestas e dos mangues, etc.

Se analisarmos a produção alimentícia brasileira na atualidade, podemos perceber a emergência de uma mudança, ou de uma reforma. O agronegócio brasileiro, além de ser dispendioso, sofre com a falta de infraestrutura das estradas, das empresas de transporte e dos portos para escoamento da produção. Outro problema grave é a concentração de terras, as monoculturas, a intensa poluição advinda dos agrotóxicos e adubos químicos utilizados em demasia, bem como dos dejetos de animais, que muitas vezes são despejados nos rios.

No que tange ao modelo agrícola, o Brasil possui umas das maiores disparidades na distribuição de terras do mundo. Os latifúndios ainda predominam, em um país que ainda não consegue realizar de forma eficiente a reforma agrária. Sem contar que muitas das grandes propriedades de terra estão se tornando improdutivas em longo prazo, devido ao uso excessivo de adubos e agrotóxicos, ou por proliferação de pragas. Somando-se a isso, está o crescente e expressivo êxodo rural dos últimos anos, motivado pela falta de incentivos eficazes para a agricultura familiar, principalmente para a agricultura orgânica, que deve ser uma alternativa para a produção de alimentos de qualidade. As pequenas cidades estão assistindo aos seus jovens saírem de casa rumo ao meio urbano, em busca de emprego e renda, ou para grandes cidades, em busca de estudo e empregos melhores. Restando apenas as pessoas mais velhas para trabalhar na agricultura; se a família não disponibilizar de máquinas, equipamentos, grandes áreas de terra, de capital de giro e de empregados para ajudar nas atividades, com certeza, estes abandonarão a agricultura; se não quando vier a aposentadoria, antes ainda, mudando-se para as cidades em busca de algum emprego fixo, que lhes pague salários mensais.

As grandes propriedades rurais, que produzem geralmente uma única cultura estão condicionadas as mudanças climáticas repentinas. Não possuindo alternativas para a produção monocultora, ficam vulneráveis aos eventos climáticos que podem dizimar criações, ou devastar plantações, deixando o agricultor com dívidas, e sem garantias para os próximos anos. Como essas propriedades geralmente produzem para exportar, também estão condicionadas as regras de mercado, e quase sempre as mercadorias (consideradas como commodities) são cotadas em dólar, deixando a agricultura brasileira extremamente atrelada á economia externa.

A produção de energia no Brasil segue o mesmo padrão da maioria dos países:

ALTO CONSUMO                              ALTA PRODUÇÃO                                ALTO DESPERDÍCIO

 

                    COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS                          ENERGIAS POLUIDORAS

               Para piorar ainda mais nossa situação, o governo ainda insiste em manter as Usinas Nucleares ativas. Essa fonte de energia é indiscutivelmente poderosa no quesito produtividade com baixo impacto territorial, porém, esse benefício é desmascarado quando levamos em conta o aspecto econômico dessa fonte de energia. O custo de produção é altíssimo, a matéria-prima (o Urânio) é explorado no Brasil, mas tem que ser enviado para fora do país para ser enriquecido. Outra questão importante, sobre as Usinas Nucleares brasileiras, é que elas são construídas com tecnologia estrangeira, aumentando nossa dependência externa sobre a energia.

            Como se não bastasse, existe e persiste o problema do lixo nuclear. Os rejeitos ou sobras do material radioativo que sobra de Hangra 1 e Hangra 2, no Rio de Janeiro, fica armazenado dentro das próprias Usinas, porém, este material permanece perigoso por vários séculos. Uma parte desse material pode ser reciclado, mas uma parte não, e precisa armazenado durante muito tempo, até perder a energia armazenada, e o potencial contaminador. Mesmo possuindo um local para destinar esse lixo, o Brasil fica dependente de ter ele em seu território, o que poderá causar um acidente, uma contaminação, como ocorreu em Goiânia, em 1987 com o elemento Césio 137, que estava armazenado em uma máquina de Radiografia, abandonada em um terreno baldio, e que foi violada por uma criança.

            E mesmo com o acidente na Usina de Fukushima, no Japão, em março de 2011, o Brasil continuará ignorando o perigo da produção de energia nuclear, e está preparando o projeto de mais quatro usinas nucleares: duas na região Sudeste e duas na região Nordeste. Segundo Odair Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energias Nucleares (CNEN), o país não tem outra saída para o atendimento da demanda futura de energia, senão através das usinas nucleares, que complementarão as Hidrelétricas. Porém, o professor da USP de São Paulo José Goldberg, ressalta que o país pode e deve investir mais em energias renováveis. Ao invés de usinas nucleares no Nordeste, devem ser construídas centrais solares e eólicas, já que a região é privilegiada nesses dois aspectos.

            Também sobre as fontes de energia que o Brasil utiliza, devemos destacar e dar ênfase ao Petróleo. Um dos principais dilemas é em relação às atuais descobertas na camada pré-sal. Indiscutivelmente, essas reservas são um patrimônio nacional e a exploração precisa ser ordenada por uma estratégia de desenvolvimento para o país. Porém, a exploração, e consequentemente o desenvolvimento do Brasil deve ser sustentável, nos próximos anos. Primeiro, porque, apesar de as reservas do pré-sal ultrapassarem aos 10 bilhões de barris, essa fonte de combustível é finita, ou seja, não pode ser renovada. E sem contar que os combustíveis advindos dessa fonte são altamente poluentes, geradores de gases que aceleram o efeito estufa, como o CO₂, que causam a chuva ácida e inúmeros problemas ambientais, destacando-se o aquecimento global.

            Precisamos avançar para além da produção de energias limpas. Além disso, devemos consumir menos energia e reduzir profundamente nossos padrões de produção e consumo, tanto de combustíveis, como alimentos, como bens duráveis. Vivemos em um país bastante populoso, porém que sofre de um povoamento desordenado. Destacando a região Sudeste, que possui duas características econômicas distintas. De um lado, a região mais desenvolvida, mais dinâmica, mais industrializada. Porém, do outro lado, está a região com maior número de favelas, com a população mais pobre e mais excluída do ponto de vista cultural e econômico. Sem contar que as favelas são reduto do tráfico de drogas, armas e outros tipos de crimes, o que só aumenta as diferenças de consumo. E são essas diferenças que devemos destacar aqui.

            De um lado, pessoas utilizam veículos que consomem 96% da sua energia apenas para mover-se, e somente 4% para transportar uma pessoa. Do outro lado, ainda temos pessoas que necessitam se deslocar por quilômetros de distância para conseguir tratamento médico, onde não existem meios de transporte eficiente. Bem como as pessoas que necessitam de 2 ou 3 conduções para chegar até o trabalho, passando mais tempo em viagem, do que trabalhando, ou em casa. Algumas pessoas consomem demasiadamente, possuem condições de comprar vários itens da indústria, enquanto outras vivem em completa exclusão, falta-lhes tudo: comida, água, habitação segura, saúde, energia, educação e saneamento básico. Podemos dizer que essas pessoas não vivem, apenas sobrevivem.

            Observamos e produzimos tanto desperdício diariamente que às vezes acabam sendo aceitos e passam despercebidos. Devemos também avançar em direção á uma mudança nas relações de trabalho. Uma opção, já em discussão, diz respeito à redução da jornada de trabalho. Porém, com a finalidade de estimular a produção do necessário, em detrimento do que é supérfluo. Produzimos muitos artigos que são completamente desnecessários a manutenção da vida, e que acabam degradando mais ainda o meio ambiente, desde a exploração da matéria-prima, até a disposição final dos resíduos desses produtos.

            Da mesma forma que devemos aos poucos substituir nossas fontes de energia fósseis por energias renováveis, mais baratas, menos impactantes tanto ambiental quanto socialmente, mais saudáveis, também precisamos criar regulamentações que estimulem a produção de energias limpas de maneira democrática. Necessitamos de políticas públicas e de legislação que assegurem ao pequeno produtor rural para que possa transformar sua propriedade em autossuficiente do ponto de vista energético, bem como para que produza excedentes. Outra tarefa importante do governo é prevenir a formação de novos monopólios energéticos no Brasil, tanto na geração, transmissão ou na distribuição, como já ocorre hoje, com a matriz Hidrelétrica.

            Mas ai entram duas questões básicas a serem respondidas: Estamos diante de limitações técnicas ou políticas que imperam o desenvolvimento de uma matriz energética sustentável no Brasil? Se o governo pode financiar 80% de uma PCH para o setor privado, porque não financia as prefeituras para que possam investir num projeto dessa natureza e assim garantir a iluminação pública?

            As tecnologias existentes no Brasil têm sido insuficientes para tirar o país da dependência dos combustíveis fósseis e das formas impactantes de produção de energia elétrica. Por isso os governos precisam investir maciçamente em ciência e tecnologia – o que só ocorrerá se houver vontade política – e na constituição de organizações público-privadas para o controle dessas atividades. Um exemplo são os centros de pesquisas ou incubadoras tecnológicas, onde são mantidas as empresas e suas atividades de pesquisa para desenvolver formas cada vez mais eficientes de produção de energia. Outra opção seria a constituição de reservas internacionais e nacionais de capital, oriundos da produção e consumo de combustíveis fósseis: quem produz e quem consome paga um imposto sobre isso.

            Porém, trata-se de uma questão estratégica que exige escolhas imediatas entre dois caminhos: continuar investindo na exploração de energias poluentes e caras; ou aplicar recursos para promover o uso de energias como a do Sol ou do vento, as quais se renovam a cada segundo, são limpas e existem em abundância no Brasil. Essa mudança de rumo envolve confrontar os interesses hegemônicos do setor energético mundial, o que certamente impera uma tomada de decisão.

            O problema da produção de energia no Brasil vem acompanhado do problema da produção de alimentos. Em Santa Catarina, alguns municípios estão trocando a produção de verduras, legumes e grãos pelo plantio de pinus. Se esta situação persistir, em pouco tempo não haverá nenhum agricultor para produzir alimentos nessas terras, muitas delas já em processo de venda e arrendamento. As áreas antes dedicadas à produção de alimento agora recebem boias-frias que vivem da derrubada de pinus para as fábricas de celulose e papel. Esse cenário se repete em outras regiões brasileiras que passaram a se dedicar a produção intensiva de Álcool combustível (Etanol). Regiões inteiras estão abraçando a monocultura da cana-de-açúcar e não possuem nenhuma cultura ou criação alternativa á sustentabilidade. Nesses locais encontramos outro problema: a exploração da mão-de-obra, muitas vezes mantida em condições de escravidão, e os trabalhadores acabam se submetendo a contratos temporários, o que força o governo a manter as famílias durante os períodos da entressafra, pagando cestas básicas e programas assistenciais. E são milhões de pessoas vivendo nessas condições no Brasil, em número crescente. Porém o meio urbano vem ignorando essa situação, mas vai sentir duramente os resultados, quando faltarem alimentos básicos nas mesas.

                Atualmente, o carvão, o petróleo e o gás natural fornecem cerca de 80% das necessidades energéticas do planeta, e emitem a maior parte do dióxido de carbono (CO₂) e outros gases associados ao efeito estufa. A demanda por energia pode aumentar 50% até 2030, com elevação das emissões de carbono; se continuar inalterada, essa tendência pode aumentar a temperatura global em até 6 graus. Acabar com a dependência da humanidade em relação aos combustíveis fósseis significa exigir nada menos que uma “revolução energética global”. Isso somente será possível se todos os países fizerem investimentos significativos na geração de energia limpa, renovável; reduzir as emissões de carbono, melhorar a eficiência energética e reduzir o consumo de eletricidade.

Essa transição não vai ser fácil, mas precisamos mudar radicalmente e rapidamente. Para entender o motivo dessa mudança, é preciso considerar as vantagens dos combustíveis fósseis: eles podem ser obtidos com facilidade, podem ser transportados e são ricos em energia calórica. A energia renovável, por outro lado, é abundante. A qualquer hora, o Sol envia mais energia para a Terra que a consumida por toda a população humana durante um ano inteiro. O problema é que ela está no polo oposto do carvão ou do petróleo: em vez de ser muito concentrada, ela está bastante difusa. Está espalhada; há um pouco dela por toda parte, exceto a noite. O mesmo se dá com o vento e várias outras alternativas. Isso não as torna inviáveis. Podemos não ter uma solução única definitiva, mas talvez tenhamos várias soluções parciais. Devemos pensar na complementaridade das fontes de energia. Usar aquilo que a natureza oferece, porém de forma racional.

Mesmo assim, ainda é difícil vislumbrar de que modo vamos obter energia para o mundo em que estamos habituados a viver. Basta atentarmos para todos os equipamentos que compõem nossa sociedade: todos dependem de materiais poluentes e de combustíveis fósseis que agora estão se esgotando e ameaçando destruir o nosso clima. De algum modo, temos de mudar tudo isso a fim de obter uma matriz energética com outras fontes – e precisamos fazer isso sem que haja colapso da economia global.

Vivemos na emergência de um país novo, sustentável, limpo e justo. Já não é mais suficiente tratar apenas da preservação ambiental, uma vez que sem sustentabilidade social e alimentos para todos, ela torna-se uma meta quase impossível de se alcançar.