PLANEJAMENTO URBANO - 3a SÉRIE MÉDIO.

      A cidade não pode mais ser acidental. Ela não pode mais surgir simplesmente da vontade dos moradores de viverem em espaços urbanos, não mais rurais. Deve existir uma intenção nesse processo. A urbanização deve ocorrer de forma ordenada e planejada. 

      O simples planejamento urbano já da conta de muitas dificuldades de se urbanizar um espaço. O Plano Diretor, que praticamente inexiste no Brasil, ou está defasado, precisa ser levado a risca, onde já está pronto, e onde não existe, deverá ser montado. A legislação brasileira prevê Obrigatoriedade dos Planos Diretores para Municípios com mais de 30 mil habitantes. Levando em consideração que existem muitos municípios no Brasil a cima desta faixa de habitantes que não possuem seus planos, não possuem planejamento territorial. A ocupação dos espaços dá-se de forma desorganizada e aleatória, acidental, sem o mínimo controle do governo.

      Para evitar problemas urbanos, como aqueles tanto noticiados no Brasil, em 2008, 2009 e 2010, é extremamente necessário modificar os objetivos da territorialidade no nosso país; levando em conta a necessidade de espaços urbanos, considerando-se o problema da habitação e do esgotamento sanitário, deve-se pensar em cidades funcionais, ágeis, porém politicamente e ambientalmente corretas. Se o problema é o espaço, deve-se repensar a urbanização. Horizontalmente, algumas cidades como São Paulo, não podem mais crescer, apenas verticalmente. Então, faz-se necessário a reestruturação dos projetos de ocupação do espaço, para melhor aproveitamento, melhor acomodação, porém sem esquecer que este espaço pode tornar-se instável, a medida que se avança sobre ele de forma desordenada.

      A intencionalidade de uma cidade deve surgir, em primeiro lugar, da vontade própria da sociedade, mas em segundo lugar, do planejamento, da organicidade desta. A urbanização, movimento crescente nos últimos 2 séculos, se acelera a taxas altíssimas nos últimos 20 anos, o que tornou difícil viver nas cidades.

      Conclui-se que a necessidade urgente de existir um planejamento territorial urbano mais eficiente no Brasil, e que seja levado a sério, principalmente em tempos de eleição.

A CIDADE: AGENTES TERRITORIAIS URBANOS

PROFESSOR: LUCIANO SARTORI

              DISCIPLINA: GEOGRAFIA

SÉRIE: 3ª - ENSINO MÉDIO

ESTUDOS EM GEOGRAFIA POLÍTICA

A CIDADE: AGENTES TERRITORIAIS URBANOS

 

A cidade é uma das mais extravagantes expressões da capacidade criativa e das relações de poder empreendidas pela sociedade. É nela que as decisões são tomadas e é, em grande parte, por ela que são tomadas. Deste modo, tanto a cidade quanto o urbano são resultado da forma de organização da própria sociedade, e ao mesmo tempo produto desta.

Contudo, mais importante que os próprios processos de construção e reconstrução urbana, são os agentes territoriais urbanos. É desses que emanam o poder e as estratégias de gestão deste, é a partir deles, e do que definem por prioridade, que são traçadas prioridades e é a partir deles que as decisões são tomadas.

Diante dessa importante variável, que se constituem os agentes territoriais urbanos, é preciso considerar alguns aspectos, como o valor econômico dos recursos humanos de uma cidade e a importância da gestão dos recursos naturais existentes, justamente no sentido de traçar um plano claro de desenvolvimento1. Examinemos mais detalhadamente cada um deles.

1Importante lembrar que a palavra Desenvolvimento difere substancialmente do conceito de Crescimento. Enquanto a primeira prevê o crescimento da economia local, do ponto de vista financeiro, associado à justiça social e ao equilíbrio ambiental, a segunda trabalha apenas com as cifras do aspecto monetário.

Um dos maiores erros cometido pelos responsáveis pela gestão das cidades é a sua ignorância em relação ao aspecto estratégico da população. Muitos não atentam que dela é que emana o potencial criativo, produtivo, de consumo e estratégico-militar.

Cada um desses potenciais configura-se como decisivo, de acordo com o tipo de cidade que se deseja empreender. Essa noção descortina uma forma de pensar e produzir a cidade, bem diferente daquela que imagina a cidade como algo acidental e completamente espontâneo. Lopes (1998, p. 21) deixa isso muito claro quando afirma que “terminou o tempo das cidades acidentais, que cresciam a partir de condicionantes diversas de uma sociedade mais crescente que organizada”. E muito mais que isso, “o mundo exige a cidade internacional, lugar em que o futuro é pensado e construído de forma organizada, participativa e planejada”.

Um exemplo bastante claro do viés estratégico que o potencial dos atores pode ter são os grandes centros de excelência tecnológica na área da informática, entre eles São Paulo, Porto Alegre, Campinas; importantes centros que dependem diretamente da criatividade do ser humano. Outro exemplo é a questão estratégico-militar que as cidades localizadas ao longo da fronteira exercem. É a ocupação desses espaços que garantem a permanência das fronteiras e sua integridade econômica, política e cultural. O potencial produtivo desenvolve-se lado a lado com o de poder de compra, mas com a peculiaridade do primeiro necessitar da qualificação dessa mão-de-obra.

Portanto, o ser humano, seja o papel que exerça na construção do território, ele é peça fundamental para o desenvolvimento. Cada um participando de diferentes territórios, que se sobrepõem, se completam e se materializam no espaço geográfico.

Tanto a cidade como as áreas de produção agrícolas se articulam nesse processo territorial2, que tem como motor produtivo as técnicas e tecnologias em cada sistema econômico, político, cultural, no sentido de apropriação e construção do espaço geográfico.

2 Sendo que o território, segundo Haesbaert (2004), é a articulação dos aspectos econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Nesse ínterim, os problemas ambientais (de modo especial os urbanos) são parte desse momento histórico e representa as fragilidades sociais vigentes e a limitação dos instrumentos, técnicas e tecnologias disponível.

A articulação desses diferentes territórios só é possível com o que Castells chamou de geometria fixa ou geometria flexível, que nada mais é do que a configuração das redes e dos fluxos nelas existentes.

Analisando a construção do espaço urbano de Chapecó pode-se perceber que o elemento determinante foi o potencial produtivo, mas também a construção de redes e o estabelecimento de fluxos. Essa realidade é indiscutível no sentido de até 1950 a população do município de Chapecó pouco crescia, pois não contava com um sistema de redes que pudesse dinamizar a construção da economia local. A bibliografia apresenta situações em que, na falta de moeda circulante, o vale-salário era o que imprimia movimento ao nascente município.

Nesse período o aspecto do território mais importante era o ambiental, pois era este quem atraia os imigrantes, era este que definia o ritmo e as atividades locais e principalmente era esse que definia as características das redes e fluxos. Aplicando o conceito de Castells, terem-se portanto, uma geometria fixa no início da colonização do oeste catarinense.

A problemática da circulação era tão importante e definidora do território que a própria suinocultura e bovinocultura se desenvolveu como uma das principais atividades para romper as dificuldades de transporte do produto, o suíno e o bovino podem caminhar até o centro consumidor.

Diante desses aspectos é possível ter uma pequena idéia de como os territórios são integrados e dependem de um sistema de comunicação eficiente e eficaz.

Por outro lado, por mais que o oeste catarinense e Chapecó estivessem com dificuldades de manter amplas redes e fluxos, esse território já participava, direta ou indiretamente, da economia global. Muitos questionariam essa afirmação, mas o que seria o global senão a articulação dos locais? Onde iniciaria o global e findaria o local?

Contudo ainda cabe o questionamento em torno do conceito de economia global e globalização, seria ela realmente global, ou estaria ela apenas agindo em escala mundial. Paulo Nogueira Batista Junior apresenta diversas razões para que assumirmos o conceito de mundialização, haja vista que nem todos os territórios participam dessa economia dita globalizada, mas são mundialmente afetadas pelos que participam. Seja como for, o fato que une os dois conceitos é uma terceira noção, a de interdependência entre os territórios, que é promovida e cimentada pela teleinformática e empresa transnacional.

Sua importância está na própria construção de “novos espaços de fluxos” (LOPES, 1998, p. 43), dando novos significados e paradigmas em torno de conceitos como o de fronteira. Um exemplo muito evidente é a importância econômica, política e cultural da internet no cenário mundial.

Nesse contexto, o local assume um poder de gestão e articulação sob o global. A cidade possui a vocação natural para fomentar esse processo, mas mesmo a ela são necessárias estruturas que possibilitem e alavanquem o desenvolvimento, assumindo liderança no seu raio de influência.

Outras questões também devem ser consideradas ao pensar e escrever sobre cidade, é a própria seletividade e estratificação territorial. Castells é bastante claro quando afirma que:

 

Também é preciso entender que a economia globalizada, gerada na sociedade em rede, não cobre todo o espaço geográfico do planeta, não envolve todos os processos econômicos, não inclui todos os territórios e não envolve todo o povo em seus trabalhos, embora afete direta ou indiretamente toda a humanidade, sendo altamente dinâmica, excludente e instável em suas fronteiras. (CASTELLS,1996 apud LOPES, 1998, p. 27)

Assim, os territórios que busquem se integrar precisarão mais que empresas, mais que a mera produção, mais que realizar o necessário, é uma questão de competitividade inter-territorial, principalmente ao considerar os territórios econômicos.

Nesse sentido, é preciso ter muito claro em que sentido se está planejando a cidade, qual o horizonte desse planejamento e sobretudo quais os objetivos desse. Assim como a cidade não é mais ocasional, mas intencional, também os administradores e suas políticas públicas devem ter muito claro o objetivo que perseguem empreendendo obras.

AVALIAÇÃO

1 – Na sua opinião, por que a cidade é considerada uma das mais extravagantes expressões da capacidade criativa da humanidade?

2 – Segundo o texto, quais foram os elementos fundamentais na constituição da cidade?

3 – Pensando na cidade que você reside, e nas características desta (sobras e faltas), explique por que as cidades de hoje devem ser “Intencionais” e não mais “Acidentais”.

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