A
região compreendida pela porção oeste do estado de Santa Catarina, o Sudoeste
do Paraná e a Província de Missiones, na região nordeste da Argentina constitui
hoje uma das regiões mais movimentadas e discutidas do Brasil.
Na
região Oeste catarinense, a presença da agroindústria posiciona o país como um
dos maiores produtores e exportadores mundiais de derivados de carne. Outro
fator presente na região é a única passagem por terra para o Mercosul, no
estado. Em Dionísio
Cerqueira está instalado o Chamado Porto Seco (Dry Port), por
onde boa parte das exportações advindas das agroindústrias do Oeste entram na
Argentina, e seguem até o seu destino, tanto no país vizinho, bem como para o
Chile e Peru. Possui também grande importância para as exportações das demais
regiões brasileiras, sendo que possui distâncias menores em relação as outras
regiões de fronteira, como São Borja e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
Na
região Sudoeste do Paraná a presença de duas variáveis de estudo presentes
neste trabalho. Na cidade de Foz do Iguaçu, a chamada Tríplice Fronteira. No
lado brasileiro, a Cidade de Foz do Iguaçu, no lado Argentino, Puerto Iguazu e
no lado do Paraguai, Ciudad de Leste. As três cidades formam uma das mais
importantes fronteiras brasileiras. Unindo três paises com um montante muito
expressivo de exportações e importações. Na mesma região, está situada uma das
sete maravilhas do mundo: As Cataratas do Iguaçu. A formação geológica muito
discutida principalmente entre Brasil e Argentina, pois constitui exatamente a
divisa entre esses dois paises, e que é visitada por um grande número de
turistas todos os anos, vindos de vários paises. Discutida entre o Brasil e o
Paraguai, está uma das maiores obras da Engenharia Civil do Mundo: A usina
Hidrelétrica Binacional de Itaipu. A usina tem grande importância no setor
econômico do Brasil, sendo que é a maior do pais e fornece energia elétrica
para as principais regiões industriais, como o Sul e o Sudeste.
Para a região
de Missiones, na Argentina, pode-se citar a sua própria localização. Tem grande
importância para as exportações do país para o Brasil, pois é a única província
que faz fronteira com o nosso pais. Outro fator é ser a única forma de se
chegar até os principais Portos do Brasil, sem ter que adentrar em outro pais,
facilitando as exportações para a Europa e outros Continentes, evitando assim
utilizar apenas Buenos Aires como ponto de saída para a sua produção. Sua
localização também facilita a obtenção de produtos Brasileiros.
Nesta grande
região ainda está localizado o que, segundo estudos, é o maior reservatório de
água doce do Mundo: o Aqüífero Guarani. O Aqüífero Guarani constitui-se
em uma importante reserva estratégica para o abastecimento da população, para o
desenvolvimento das atividades econômicas e do lazer.
PORTO
SECO
Estação Aduaneira Interior - EADI,
comumente denominada porto seco ("dry port"), é um terminal
alfandegado de uso público, situado em zona secundária, destinado à prestação,
por terceiros, dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de
mercadorias sob controle aduaneiro.
Os serviços desenvolvidos em EADI
podem ser delegados a pessoas jurídicas de direito privado que tenham como
principal objeto social, cumulativamente ou não, a armazenagem, a guarda ou o
transporte de mercadorias. A delegação é efetivada mediante permissão de
serviço público, após a realização de concorrência. A EADI é instalada,
preferencialmente, adjacente às regiões produtoras ou consumidoras.
Na EADI são também executados
todos os serviços aduaneiros, a cargo da Secretaria da Receita Federal,
inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e exportação
(conferência e desembaraço aduaneiros). As EADI poderão, ainda, prestar
serviços de acondicionamento, recondicionamento e montagem de mercadorias
importadas, submetidas ao regime especial de entreposto aduaneiro.
DIONISIO CERQUERIA
A história do
Porto Seco propriamente dita, pode começar, talvez, em 1929 quando a vila de
Dionísio Cerqueira recebeu a visita do Governador Adolfo Konder, quando esta
passou a pertencer ao estado de Santa Catarina após a exaustiva Guerra do
Contestado, que em 1917 dividiu a catarinense Dionísio Cerqueira da paranaense
Barracão. Mas foi em 1977, após uma reunião de três dias em Brasília, que
oficializou-se a habilitação do Porto Seco de Dionísio Cerqueira, para
"atender as necessidades do tráfego bilateral de cargas e
passageiros" entre Brasil e Argentina. Na época o presidente do Brasil era
o general Ernesto Geisel, o governador catarinense era Antonio Carlos Konder
Reis e o prefeito municipal, Valdir Maran.
O Porto Seco contudo,
passou por 20 anos de latência; só em 1997 é que o movimento da aduana
verificou um incremento decididamente significativo na movimentação de cargas.
A partir de então a administração municipal de Dionísio Cerqueira tomou como
objetivo a construção de uma nova aduana que fosse capaz de responder
adequadamente a crescente passagem de caminhões. A mobilização da sociedade,
seminários, viagens à capital federal e conversas com ministros e
parlamentares, audiências com o governador catarinense de então, Paulo Afonso
Vieira, resultaram na liberação de R$ 300 mil da caixa do estado para a
construção do prédio da nova aduana, com 540m², inaugurado em dezembro de 1998.
Apenas em
2003, com o governador Luiz Henrique da Silveira é que o novo local recebeu as
condições básicas para servir de posto de passagem das cargas de importação e
exportação que se faziam sempre mais crescentes. Com 70% de investimento do
estado e 30% em contrapartidas do município, além da constante colaboração da
Ascoagrin - Associação Comercial e Agroindustrial de Dionísio Cerqueira e
Barracão, finalmente foi possível à Receita Federal alfandegar a área e, em 22
de agosto de 2003 entrou em operação o Ponto de Fronteira Alfandegado na única
passagem catarinense direta aos paises irmãos do Mercosul e importante corredor
de exportação nesta região do Brasil.
Nos dias de
hoje, todos os órgãos, instituições e pessoas que tem algum vínculo com o Porto
Seco de Dionísio Cerqueira, esperam pela licitação que possibilitará a
transferência da administração das "atividades de meio" do Porto à
empresa vencedora de tal licitação, deixando para a Receita Federal as
"atividades de fim", como acontece nos outros portos do país. Com uma
empresa administrando o Porto Seco, a expectativa de negócios mais céleres e
seguros será ainda mais reforçada, entre outras coisas, contribuindo para
incrementar a curva ascendente da balança comercial brasileira.
Estas cidades tri-gêmeas, em relação aos paises
membros, encontram-se no epicentro do Mercosul
Único porto
catarinense com saída para os vizinhos do Mercosul, por sua localização
geográfica, o Porto Seco de Dionísio Cerqueira apresenta vantagens
significativas na passagem de cargas. Uma
destas está no funcionamento integrado da aduana. A agilidade no
desembaraço das cargas é outro elemento que dá decidida vantagem ao Porto Seco.
Outras estão nas condições de acesso e trafegabilidade, tanto do lado
brasileiro, como pelo lado argentino. Estas vantagens são potencializadas pelo
encurtamento das distâncias e, pela quase inexistência de rodovias pedagiadas
no oeste catarinense e sudoeste paranaense.
Aqüífero Guarani
O
Aqüífero Guarani é o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço
do mundo. Está localizado na região centro-leste da América do Sul, ocupa uma
área de 1,2 milhões de Km2, estendendo-se pelo Brasil (840.000l
Km²), Paraguai (58.500 Km²), Uruguai (58.500 Km²) e Argentina (255.000 Km²). Sua
maior ocorrência se dá em território brasileiro (2/3 da área total), abrangendo
os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul.
Esse
reservatório de proporções gigantescas de água subterrânea é formado por derrames
de basalto ocorridos nos Períodos Triássico, Jurássico e Cretáceo Inferior
(entre 200 e 132 milhões de anos). É constituído pelos sedimentos
arenosos da Formação Pirambóia na Base (Formação Buena Vista na Argentina e
Uruguai) e arenitos Botucatu no topo (Missiones no Paraguai, Tacuarembó no
Uruguai e na Argentina).
A
espessura total do aqüífero varia de valores superiores a 800 metros até a
ausência completa de espessura em áreas internas da bacia. Considerando uma
espessura média aqüífera de 250
metros e porosidade efetiva de 15%, estima-se que as
reservas permanentes do aqüífero (água acumulada ao longo do tempo) sejam da
ordem de 45.000 Km³. Sua recarga natural anual (principalmente pelas chuvas) é
de 160 Km³/ano, sendo que desta, 40 Km³/ano constitui o potencial explorável
sem riscos para o sistema aqüífero. As águas em geral são de boa qualidade
para o abastecimento público e outros usos, sendo que em sua porção confinada,
os poços possuem cerca de 1.500
m de profundidade e podem produzir vazões superiores a
700 m³/h.
A população atual do domínio de
ocorrência do Aqüífero Guarani é estimada em 15 milhões de habitantes. Um
importante alcance social e econômico das águas subterrâneas da Bacia
Sedimentar do Paraná e do Aqüífero Guarani em particular, resulta do fato de
estas poderem ser consumidas, em geral, sem necessidade de serem previamente
tratadas, tendo em vista os mecanismos de filtração e autodepuração
bio-geoquímica que ocorrem no subsolo. Aspectos relativos ao desenvolvimento e
uso das funções do aqüífero são ainda incipientes. Dentre estes usos destaca-se
o uso energético em balneários e indústrias agropecuárias. O uso da energia
termal de suas águas poderá resultar em economia de kilowatts ou na cogeração
de energia elétrica.
Vale ressaltar, que o principal fator de risco
da utilização das águas subtarrâneas resulta do grande número de poços rasos e
profundos que são construídos, operados e abandonados sem tecnologia adequada,
devido à falta de controle e fiscalização nas esferas federal, estaduais e
municipais. Nesse quadro, a poluição dos aqüíferos superiores – que ocorre,
local e ocasionalmente, tanto no Brasil, Paraguai, Uruguai ou Argentina –
poderá contaminar a água que é extraída dos poços profundos que captam do
Aqüífero Guarani, até mesmo quando estão localizados nos seus setores
confinados.
Área
de abrangência do Aqüífero Guarani
REGIÕES
DE FRONTEIRA
BRASIL X PARAGUAI
Monocultura
intensiva e agricultura de subsistência, produção agrícola de exportação e contrabando,
colonização de território estrangeiro e segregação espacial. Concentrada numa
região historicamente cobiçada e hoje de importância estratégica no contexto do
Mercosul, o fluxo brasileiro assumiu nas últimas três décadas grandes
proporções, a ponto de constituir um verdadeiro "espaço brasiguaio",
cujas dimensões exatas, no entanto, não são totalmente conhecidas, já que boa
parte da colonização se desenvolveu nos limites da ilegalidade, ainda que com o
aval do poder público.
A imigração
brasileira para o Paraguai começa de forma discreta, mas efetiva, nos anos 70,
mesma época em que o fluxo para a Amazônica decresce. Este movimento é bem
diferente daquele do final da década de 60, quando os primeiros colonos chegam
ao país e encontram uma região de fronteira praticamente desocupada, com a
população paraguaia concentrada na parte oriental. Dos últimos trinta anos para
cá, a paisagem é totalmente diferente. A presença brasileira no Paraguai
representa um fenômeno de conseqüências importantes para a dinâmica social e
econômica do país.
O Paraguai é
hoje um dos principais exportadores de soja, ele é também grande comprador de
produtos manufaturados brasileiros. Este comércio é facilitado em grande parte
pelos moradores da fronteira que terminam por assegurar ao Brasil uma extensão
de seu mercado.
Dionísio cerqueira
O mais
interessante de Dionísio Cerqueira é a presença da tríplice fronteira. Apesar
de ter pouco mais de 14.000 habitantes, parece mais populosa por estar ligada
às cidades de Bernardo de Irigoyen (Argentina) e Barracão (Paraná). Sua
localização estratégica carreou inúmeros investimentos e levou o Governo
Federal a construir no município o único Porto Seco do MERCOSUL. Dionísio
Cerqueira possui a única passagem terrestre de Santa Catarina para o MERCOSUL e
seu Porto Seco é a principal rota interoceânica entre as grandes metrópoles do
Mercado Comum. É o ponto mais próximo entre Buenos Aires e São Paulo.
Principais atividades econômicas - Agricultura, importação e
exportação.
SUDOESTE
DO PARANÁ
No sudoeste, em todos os municípios a população
rural apresenta forte retração. O meio rural que sempre foi baseado em
minifundios apresenta agora um crescimento da concentração fundiária. As razões
para isso vão desde consecutivas quebras na safra, até a tradicional busca de
melhores condições de vida que sempre motivou o componês a mudar-se para a
cidade.
Foz do Iguaçu está localizado no extremo oeste do
terceiro planalto paranaense, sendo o município mais a oeste do Paraná. O
relevo é suavemente ondulado, o que contribui muito para o desenvolvimento da
agricultura. A oeste do município corre o Rio
Paraná, ao sul o Rio Iguaçu, ao norte fica o Lago de Itaipu e a sudeste
o Parque Nacional do Iguaçu, uma das últimas reservas de mata nativa intacta
que existem no Paraná. No sudoeste de Foz os Rios Iguaçu e Paraná se unem
formando a tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.
Economia
As principais fontes de renda de Foz do Iguaçu são
o turismo e a
geração de energia elétrica. A cidade é famosa por suas
atrações turísticas que atraem turistas do Brasil e do mundo. Entre elas estão
as Cataratas do Iguaçu, o Parque Nacional do Iguaçu, ( Patrimônio
Mundial Natural da Humanidade tombado pela UNESCO ) a Hidrelétrica Binacional de Itaipu
(maior hidrelétrica do mundo), o Marco das 3 Fronteiras, a foz do Rio
Iguaçu no Rio Paraná (área onde as fronteiras da Argentina, Brasil
e Paraguai se encontram), a Ponte Internacional da Amizade (divisa entre Brasil
e Paraguai), o Parque das Aves ( com aproximadamente 900 aves de 150 espécies),
entre outras atrações turísticas.
OESTE DE SANTA CATARINA
A economia se
baseia na agroindústria. O estado de Santa Catarina é o maior exportador de frango e de carne
suína do Brasil,
sendo a BR Foods
a maior empresa brasileira do setor, e uma das maiores de mundo
A suinocultura
experimentou grande progresso no estado, em virtude do desenvolvimento dos frigoríficos
especializados no processamento de carne de porco. Grande expansão se verificou
ainda na criação de aves.
Os campos do Oeste são o "celeiro"
de Santa Catarina, de onde sai boa parte da produção brasileira de grãos, aves
e suínos. Frigoríficos de grande e médio porte estão associados aos
produtores rurais em um modelo bem-sucedido de integração: as empresas fornecem
insumos e tecnologia e compram a produção de animais. A região também começa a
explorar o potencial turístico de suas fontes hidrotermais. Os principais
municípios são Chapecó, Xanxerê, Concórdia e São Miguel do Oeste.
O estado de Santa Catarina está coberto por quatro
grandes regiões ecológicas, ou seja, Floresta Tropical Atlântica, Floresta de
Araucária, os Campos do Planalto e a Floresta Subtropical do Rio Uruguai, além
da Vegetação Litorânea, Formações Pioneiras - Mangue e Restinga. A Floresta
Tropical Atlântica e a Vegetação Litorânea situam-se na Vertente do Atlântico,
onde se formam 12 (doze) bacias hidrográficas, e é onde dois terços da
população catarinense reside. A Floresta de Araucária, Campos do Planalto e
Floresta Subtropical do Rio Uruguai, situam-se na Vertente do Interior (região
do planalto catarinense), onde se formam duas grandes bacias hidrográficas.
Originalmente a cobertura florestal ocupava 81,5% da superfície do território catarinense,
sendo que a maior parte era constituída pela Floresta de Araucária. A Floresta
Tropical Atlântica cobria aproximadamente 30% desta área.
A Floresta de
Araucária foi quase totalmente dizimada pela exploração madeireira, dando lugar
à agropecuária e silvicultura de espécies exóticas (Pinnus spp. e Eucalyptus
spp.). A Floresta Tropical Atlântica atualmente ocupa 7% de sua área original,
cujos principais fatores de sua destruição foram o desflorestamento para fins
energéticos, substituindo o óleo combustível, e para ceder lugar à agricultura
e pastagem.
BIBLIOGRAFIA
SILVA,
Rosa B.G. da. Perfil dos Poços de água
profunda. São Paulo: 1983. Disponível em http://www.aquiferoguarani.hpg.ig.com.br. Acesso em 22 abr. 2007.
ASCOAGRIN
– Associação Comercial Agro-industrial. Barracão/Dionísio Cerqueira, 2004.
Disponível em: www.viamercosul.com.br/portoseco. Acesso em 25 abr. 2007.
